'Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó' é firmado entre poder público e sociedade civil

Autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o "Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028". A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó), visa implementar 20 ações concretas para promover avanços significativos na educação marajoara, em continuidade àquelas que já estão trazendo resultados às comunidades escolares e novas frentes de trabalho. 

O evento, realizado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), marcou a do Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028, que envolve compromissos relacionados a o, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem, intersetorialidade e financiamento. O Gaepe, criado em 2022 em parceria entre o TCMPA e o Instituto Articule, e que hoje reúne cerca de 50 organizações, busca desenvolver soluções para os desafios educacionais nos 18 municípios do arquipélago.

A cerimônia teve início com a apresentação do Grupo de Tradições Marajoaras Cruzeirinho, direto de Soure, município do Marajó. Durante o encontro, autoridades discursaram e foram realizadas palestras sobre as ações do Gaepe, os Planos Municipais de Educação (PMEs) e o chamado Currículo Azul.  Ao final, as lideranças institucionais presentes am o pacto, formalizando seu compromisso com as 20 ações propostas. 

Entre os signatários estão o TCMPA, os Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho, de Contas do Estado e de Contas dos Municípios, todas as prefeituras e câmaras de vereadores da região, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Instituto Articule, Assembleia Legislativa, universidades Estadual e Federal do Pará e outros. O presidente do TCMPA, Lúcio Vale, fez um breve histórico do trabalho em prol da educação municipal, que teve origem no projeto “TCM nas Escolas” e perou pelo início do “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, com a fase piloto Marajó, e chegando na implantação do Gaepe. 

Transformação

Desde a implantação do Gabinete, o trabalho coletivo está transformando a realidade educacional marajoara. Lúcio Vale enfatizou que quase nove mil alunos retornaram às salas de aula, o investimento do FNDE de mais de R$ 120 milhões para a retomada de 67 obras que estavam paralisadas, o aumento de 50% do ree de recursos do governo federal para o transporte fluvial e a criação do programa federal de qualificação de professores que atuam no ensino multisseriado, beneficiando todas as regiões do Brasil. 

O presidente do TCMPA destacou que as políticas públicas voltadas para a educação na região amazônica precisam considerar suas especificidades: "A política pública para a educação na região amazônica tem de ser diferenciada. Hoje, nós estamos dando um novo o". Ele parabenizou os conselheiros Cezar Colares, Mara Lúcia e Antonio José Guimarães pelo apoio ao projeto durante suas gestões na presidência do Tribunal. E enfatizou o trabalho das conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, responsáveis pelos municípios do Marajó entre 2025 e 2028, quue darão continuidade às ações que vêm sendo desenvolvidas.

Avanços

Durante a palestra “O Marajó que dá certo”, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou o potencial do Gaepe para impulsionar os avanços na educação marajoara. “O Gaepe é uma alavanca, que pode conferir mais força e velocidade às políticas públicas. Para que ela seja efetiva para gerar a transformação que desejamos, é preciso união de esforços”, afirmou.

As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes falaram sobre as ações do novo ciclo do pacto e reafirmaram o compromisso com avanços para um futuro promissor para os marajoaras.  Em seguida, o diretor da Secretaria de Articulação do Sistema de Ensino, do Ministério da Educação, Antonio Claret Filho, falou sobre o “Plano Decenal de Educação no Arquipélago do Marajó”, onde abordou o papel do Plano Regional e dos Planos Municipais de Educação como pilares fundamentais do planejamento educacional, articulando esforços para o fortalecimento da política educacional no arquipélago.

Por fim, a professora doutora Maria Ataíde Malcher, da Universidade Federal do Pará, proferiu palestra sobre o “Currículo Azul”. Ela falou sobre a experiência desenvolvida no município de Barcarena, com foco na articulação entre educação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial, destacando práticas inovadoras e integradas no campo educacional.

O secretário Executivo da Associação dos Municípios do Marajó, Guto Gouveia, destacou a relevância da do Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó. “Essa continuidade é crucial para avançar ainda mais, especialmente sob a liderança das conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia, que sucederam o conselheiro Cezar Colares, antigo relator dos municípios da região do Marajó”. 

Gaepe

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó (PA) foi instalado em 24 de junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a educação dos municípios que compõem a região. 

Idealizados pelo Instituto Articule e realizados em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atuam no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).