PRF apreende 60 m³ de madeira ilegal, em Santa Maria do Pará
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor não apresentou documentação que comprovasse a legalidade da carga
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60 metros cúbicos de madeira ilegal na tarde da última sexta-feira (6/6), em Santa Maria do Pará, nordeste paraense. O confisco ocorreu no quilômetro 102 da BR 316.
De acordo com a PRF, o motorista de um automóvel de carga foi abordado pelos agentes, que solicitaram a documentação do veículo, mas ele informou não possuir.
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Diante dos fatos, a carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados ao órgão ambiental competente para a realização dos procedimentos cabíveis. O motorista envolvido assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo conforme solicitado, respondendo, em tese, por crime ambiental, ainda conforme a Polícia Rodoviária Federal.
A Lei nº 9605/98 define pena de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa para quem cometer esse crime ambiental. Pela lei, é proibido o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, inclusive para o transporte e armazenamento.
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