Entenda os crimes listados por juristas para pedir o afastamento de Bolsonaro

A comissão de juristas designada para elaborar o pedido, que conta com o advogado Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2016 a 2018, fez uma análise dos pedidos de impeachment anteriormente protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro e chegou a 23 possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente por meio de diversas condutas. As informações foram divulgadas pelo DW.

A acusação mais recente é a de crime de prevaricação no caso Covaxin. Como esse tipo penal não está na lei do impeachment de 1950, ele foi correlacionado ao crime de não tornar efetiva a responsabilidade dos subordinados.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, afirmaram à I da Pandemia terem avisado Bolsonaro em 20 de março de "indícios de corrupção" na compra da Covaxin.

Depois do depoimento dos irmãos Miranda à I, o governo Bolsonaro ordenou que a PF investigasse Luis Ricardo Miranda.

Também estão listados os crimes atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao fazer ameaças ao Supremo e ao Congresso; incitar militares à desobediência, ao participar de manifestações favoráveis a uma intervenção militar; e violar direitos assegurados na Constituição, devido aos impactos na saúde pública de sua condução do enfrentamento da pandemia.

O texto ainda acusa o presidente pelos crimes de fazer apologia à tortura, de proceder de modo incompatível com o cargo e de usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder.